Legal

Política de Privacidade

Última atualização: junho de 2025

1. Quem somos

A CorrespondenteBR é uma plataforma de intermediação jurídica que opera exclusivamente como facilitadora da conexão entre solicitantes de diligências e correspondentes jurídicos. Não somos um escritório de advocacia.

2. Quais dados coletamos

  • Dados de cadastro: nome completo, e-mail, telefone, CPF (correspondentes), número e estado da OAB.
  • Dados de uso: demandas publicadas, propostas enviadas, mensagens trocadas na plataforma, avaliações.
  • Dados de pagamento: processados de forma segura por processadores terceirizados (ex: Stripe). A CorrespondenteBR não armazena dados de cartão.
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas — coletados automaticamente para fins de segurança e melhoria do serviço.

3. Como usamos seus dados

  • Criar e gerenciar sua conta na plataforma.
  • Conectar solicitantes a correspondentes compatíveis com a demanda.
  • Processar pagamentos e liberar valores após confirmação dos serviços.
  • Enviar notificações sobre demandas, propostas e avisos importantes.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Com quem compartilhamos

Seus dados podem ser compartilhados:

  • Entre usuários da plataforma: nome, cidade e informações profissionais do correspondente são visíveis ao solicitante após match de demanda, e vice-versa.
  • Processadores de pagamento: dados necessários para a transação são repassados ao gateway de pagamento.
  • Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

5. Segurança

Utilizamos criptografia em trânsito (TLS/HTTPS), controle de acesso e monitoramento contínuo para proteger suas informações. Contudo, nenhum sistema é 100% infalível — em caso de incidente, notificaremos os usuários afetados conforme previsto na LGPD.

6. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados são retidos pelo prazo mínimo exigido por lei (em geral, 5 anos para fins fiscais e contratuais) e, após esse período, são anonimizados ou excluídos.

7. Seus direitos

Você pode a qualquer momento:

  • Acessar e corrigir seus dados pessoais.
  • Solicitar a exclusão da sua conta e dados.
  • Revogar o consentimento para comunicações de marketing.
  • Solicitar a portabilidade dos seus dados.

Para exercer seus direitos: contato@correspondentebr.com.br

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (autenticação, preferências) e cookies analíticos para entender o uso do serviço. Você pode desabilitar cookies analíticos nas configurações do seu navegador.

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